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Política de privacidade

Política de privacidade do LGBT

O LGBT.pt é um site informativo que tem como principal intuito salvaguardar a sua privacidade aquando da utilização do mesmo. 

A presente política de privacidade respeita as normas éticas e legais em vigor definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados nos termos do regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016, e das diretivas 2016/680 e 2016/681 de 27 de abril de 2016. 

Resumidamente vamos estipular nesta política de privacidade todas as nossas práticas no que concerne a recolha, utilização e partilha de informações que nos fornece enquanto utilizador da nossa plataforma e dos nossos serviços. 

A Comunidade LGBT está empenhada em proteger os dados pessoais dos utilizadores de produtos e serviços, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

Porquê esta política de privacidade

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A LGBT.pt respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O que está abrangido por esta política de privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo website LGBT.pt.

No website da LGBT.pt poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à mesma. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao nosso não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. Assim, aconselhamos que leia todas as políticas de privacidade desses mesmos sites.

Dados pessoais – O que são e quais recolhemos

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A LGBT.pt procede à recolha de dados como email e nome, assim como localização do utilizador.  

Caso exista consentimento prévio do utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, iremos proceder ao tratamento dos respetivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços de comunicações eletrónicas ou ao fornecimento de serviços de valor acrescentado.

Como recolhemos os seus dados?

A recolha dos dados é realizada através do nosso website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos aquando da subscrição na nossa comunidade e comentários no nosso blog.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, não poderemos disponibilizar os serviços.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. 

Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito através do formulário de contacto  https://www.lgbt.pt/contato/ 

O que pode fazer em caso de estar a receber chamadas perturbadoras da sua vida privada?

De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora nas situações em que esteja em causa a perturbação da vida privada.

Nestes termos, a podemos anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Quais as medidas adotadas pela comunidade LGBT para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que revelamos na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, em todo o nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela comunidade, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais?

Os dados que recolhemos sobre si vão ser armazenados e processados dentro do EEE em servidores seguros, de modo a que possamos sempre fornecer-lhe a melhor experiência dentro do nosso site. 

A prestação de determinados serviços pela Comunidade LGBT.pt pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.

Em tal caso, iremos cumprir rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

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