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LGBT Portugal – Mentalidades, direitos e a sua evolução

Apesar do eventual preconceito e mentalidades fechadas que possam existir, Portugal revela ser uma país com direitos LGBT bem definidos, ainda que nem todos estejam em prática na atualidade. O nosso artigo pretende abordar a temática do ser LGBT em Portugal, o que as pessoas pensam da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénera e quais os recursos e direitos que existem com especial foco nos direitos da homossexualidade, que muito têm dado que falar nos últimos anos. Conheça então como é o mundo LGBT perante a sociedade portuguesa:

lgbt portugal

Direitos homossexuais
Os direitos homossexuais têm vindo a sofrer algumas alterações favoráveis. Por ordem cronológica a evolução dos direitos homossexuais é a seguinte:

  • 1982 – A homossexualidade é permitida no nosso país.
  • 1999 – Foi declarado que homossexuais e bissexuais poderiam ingressar nas forças armadas.
  • 2001 – Os casais homossexuais viram os seus direitos perante uma união de facto reconhecidos.
  • 2003  A homossexualidade é protegida pela lei do código do trabalho
  • 2004 – A orientação sexual é incluída no artigo 13º do principio da igualdade na Constituição Portuguesa.
  • 2007 –  É criada uma lei no código penal que protege os homossexuais da discriminação e ofensas à integridade física.
  • 2009 – Foi introduzido o tema da homossexualidade na educação sexual escolar
  • 2010 – Foi promulgada a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerado um grande passo para a aceitação da homossexualidade em Portugal.

Que direitos ainda faltam?
Atualmente as comunidades LGBT e simpatizantes lutam pelos direitos da adoção homossexual. Até ao presente a adoção por casais do mesmo sexo não é consentida, contudo já foi objeto de análise e as perspetivas são favoráveis para os casais homossexuais.

O preconceito
Infelizmente ainda existe preconceito para com os casais homossexuais. Contudo está comprovado que o preconceito tem diminuído, especialmente nas faixas etárias mais novas. Muito do preconceito deve-se a mentalidades antigas que são transmitidas como valores. Este preconceito não se manifesta apenas nas camadas mas velhas. Os mais novos “herdam” esses valores e acabam por refletir o preconceito nas suas personalidades.

Associações LGBT
Existem várias organizações LGBT em Portugal que visam a discussão dos assuntos relacionados com a temática da homossexualidade e a defesa dos seus direitos. A equipa o LGBT.pt elaborou uma pequena lista com algumas associações para que conheça o seu trabalho:

  • AMPLOS – A AMPLOS (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual) é a primeira associação portuguesa que visa mobilizar as famílias de pessoas com uma orientação sexual diferente a lutar pelos seus direitos. Esta associação propõe a luta por uma sociedade mais justanuma tentativa de eliminar totalmente a discriminação para com as familias e adoção homossexual.
  • ILGA Portugal – A Associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, e a mais reconhecida associação LGBT em Portugal, que desde 1995 que luta pelos direitos homossexuais. Esta associação tem como principal objectivo a integração social da população LGBT em Portugal através da promoção da cidadania, dos Direitos Humanos e da igualdade de género.
  • Opus Gay – A Associação Opus Gay é uma organização de carácter social cujo objetivo é promover a solidariedade entre todos os membros da comunidade LGBT portuguesa. A Opus Gay tem por objectivos o apoio e defesa dos direitos humanos, a nível individual e colectivo, das minorias sexuais.
  • Rede Ex Aequo – A rede Ex Aequo é uma associação LGBT portuguesa formada por jovens com idades que variam entre os 16 e os 30 anos. O seu objetivo é apoiar e auxiliar a comunidade lésbica, gay, bissexual ou transgénera e informar relativamente a questões relacionadas com a orientação sexual ou identidade de género. O destaque desta associação vai para o fórum que o site disponibiliza. Este fórum é o mais concorrido de toda a temática LGBT.

Festas LGBT em Portugal
Existem algumas festas dedicadas à temática LGBT onde o preconceito não existe. Fique a par das mais importantes festas LGBT no nosso país:

  • Lesboa – Festa realizada na cidade de Lisboa, dedicada a toda a comunidade LGBT em especial Lésbicas
  • Porto Pride – Festa dedicada a toda a comunidade LGBT, realizada anualmente no Porto.
  • Marcha do Orgulho LGBT – Existe a marcha realizada no Porto e a marcha realizada em Lisboa. Estas festas acontecem anualmente e visam a interação entre LGBTs.

Ser LGBT em Portugal pode ser normal, com uma rotina como qualquer outro casal. Não fuja aos preconceitos, não se esconda por medo. Assuma a relação e mostre-se como é. Com certeza viverá melhor consigo e com os outros.

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6 comentários

  1. José Henrique Lopes Oliveira

    Eu vivo com o meu parceiro há 6 anos. Numa pequena aldeia, conselho de Ourém distrito de Santarém. Estamos a ser percebidos e insultados quase diariamente, por um família meu. Vivemos poucos metro da pessoa que nos insulta por sermos homossexuais. Queria saber que meios devo correr para levar esta pessoa as barras do tribunal. Segunda pergunta, como vivemos já há 6 anos juntos sem sermos casados.Quais os direitos temos um sobre o outro em caso um venha a falecer, ou outros acontecimentos. Meu parceiro vive comigo em minha casa, casa que já era minha antes do conhecer.Em caso de eu vir a falecer primeiro sou muito mais velho que ele, tem 26 anos eu 50 anos os meus familiares podem o expulsar de casa?

    Os meus cumprimentos.

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    • Vá num cartório e caso no civil. Vc paga a mais para fazer o casamento civil num lugar qualquer que vocês escolheres fora do cartório, numa chácara, por exemplo.

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  2. Meu lindo , sou solidaria a vc , porem vivo esse mesmo drama aqui no brasil mas para evitar futura atitude dos meus familiares para com a garota que moro fiz um documento onde declaro que por morte minha ela goza de todos os bens que deixei . entendes ? BJS!! E boa sorte !!

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  3. Tomé Morais Contreras Lopes

    Acho muito bem haver sites deste tipo de informação. Para as outras pessoas respeitarem e não discriminarem. Eu concordo com a divulgação deste site porque é importante. E boa sorte para as pessoas de LGBT.

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  4. Estudo homoparentalidade

    psicofitness@sapo.pt. Estamos a realizar um Estudo sobre as dinâmicas familiares e adoção cujo objectivo também são as famílias LGBT. Se conhecem ou são uma família com filhos adotivos entre os 6-18 anos de idade entrem em contacto para mais informações sobre o estudo.

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  5. Hey…hallo… Acabei de chegar da America ao fim de 42 anos, tenho 48 anos e sou Gay. A minha pergunta a voz e’! Eu ando a procura de um medico que esteja a vontade de atender pessoas como eu sem descrimacao. Podem ajudar-me por favor? Eu vivo perto de Lisboa em Alcochete.

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